Aberto concurso para o programa de valorização de recursos endógenos

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional /Gabinete do Ministro

Abertura de concurso no âmbito do Provere

"Abriu no dia 21 de Outubro o concurso para o reconhecimento formal de Estratégias de Eficiência Colectiva Provere, podendo as candidaturas ser entregues até ao dia 19 de Janeiro de 2009.

Este concurso dá sequência ao apoio a acções preparatórias de candidaturas ao reconhecimento formal, cujo concurso decorreu de 15 de Maio a 11 de Julho e que teve os seus resultados anunciados em 7 de Agosto de 2008.

Nesta primeira fase do processo foram recebidas 65 candidaturas, das quais 28 foram aprovadas pelos Programas Operacionais [PO] Regionais (9 na Região Norte, 8 no Centro, 8 no Alentejo e 3 no Algarve). Esta elevada procura excedeu em muito as expectativas o que foi, desde logo, um resultado positivo da iniciativa do Governo e que permitiu, entre outros resultados, que houvesse grande selectividade na apreciação das candidaturas.

Foi possível, como é regra do Quadro de Referência Estratégico Nacional, aprovar não apenas boas candidaturas, mas as melhores candidaturas. Os PO Regionais fizeram um esforço no sentido de aumentar as aprovações previstas inicialmente, em resposta ao número significativo de candidaturas com mérito elevado que lhes foram apresentadas.

Podem agora candidatar-se ao concurso aberto todas as parcerias que o desejarem, independentemente de terem ou não obtido apoio para o desenvolvimento de acções preparatórias ou mesmo não tendo participado no concurso anterior.

Informação completa sobre este concurso e sobre Estratégias de Eficiência Colectiva Provere pode ser encontrada nos sítios na Internet dos Programas Operacionais (PO) Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve ou em www.qren.pt.

O Provere é uma medida do Governo para estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, etc..

Com este instrumento, especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento por causa de uma baixa densidade – populacional, institucional, de actividade económica, etc. – pretende-se concretizar programas de acção, construídos em parceria e enquadrados em estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, que contribuam de forma decisiva para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios-alvo.

As parcerias deverão envolver necessariamente empresas, por se tratar de uma iniciativa para a competitividade, e outros actores que sejam relevantes para a concretização dos programas de acção propostos. "

@: governo.gov.pt